Gestão escolar democrática: princípios, desafios e perspectivas para uma administração participativa na educação contemporânea

Resumo

A gestão escolar democrática constitui um dos fundamentos centrais da organização educacional contemporânea, articulando participação coletiva, descentralização do poder e comprometimento com a qualidade da educação pública. Este artigo objetiva analisar os princípios, os desafios e as perspectivas da gestão escolar democrática no contexto brasileiro, com ênfase nas condições institucionais, políticas e culturais que favorecem ou dificultam sua efetivação nas escolas públicas. Trata-se de uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, fundamentada em produções científicas publicadas entre 2018 e 2024, indexadas em SciELO, Periódicos CAPES e Google Acadêmico. Os resultados evidenciam que, apesar do robusto arcabouço normativo representado pela Constituição Federal de 1988, pela LDB/1996 e pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024), a concretização da gestão democrática ainda enfrenta barreiras significativas, como a persistência de práticas autoritárias, a fragilidade dos conselhos escolares e a instabilidade dos gestores diante das pressões políticas locais. Conclui-se que a formação específica dos gestores escolares, o fortalecimento dos mecanismos de participação comunitária e a garantia de autonomia pedagógica e financeira às escolas são condições indispensáveis para a consolidação de uma gestão verdadeiramente democrática e comprometida com a equidade e a qualidade educacional.