Educação inclusiva e Direitos Humanos: políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar
DOI:
https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5024Palavras-chave:
Educação Inclusiva, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Práticas PedagógicasResumo
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre políticas públicas, práticas pedagógicas e direitos humanos na promoção da educação inclusiva no contexto escolar brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, utilizando a estratégia PICO para definir a questão de pesquisa e seguindo as diretrizes PRISMA para garantir rigor metodológico na seleção e análise dos estudos. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave relacionadas a “educação inclusiva”, “direitos humanos” e “práticas pedagógicas”, combinadas com operadores booleanos AND e OR; os critérios de inclusão abrangeram artigos em português, de autoria brasileira, disponíveis gratuitamente e publicados entre 2023 e 2024, enquanto teses, dissertações, resumos e duplicatas foram excluídos. A análise dos dados foi conduzida com o software NVivo, permitindo a codificação e categorização das informações. Os resultados indicaram que, apesar do avanço normativo e da existência de políticas públicas voltadas à inclusão, ainda existem lacunas significativas na formação docente, resistência institucional e barreiras culturais que dificultam a implementação efetiva das práticas pedagógicas inclusivas, evidenciando a necessidade de articulação contínua entre legislação, formação de professores e ações escolares para consolidar a inclusão como um direito humano efetivo.
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