O papel da soberania popular na consolidação de democracia

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar o papel da soberania popular na consolidação da democracia, buscando compreender de que forma a participação cidadã, aliada a mecanismos institucionais e jurídicos, fortalece a legitimidade das decisões políticas e a estabilidade dos regimes democráticos. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, utilizando a estratégia PICO para definição da pergunta de pesquisa, seguindo as diretrizes do PRISMA na seleção e triagem de artigos científicos, com buscas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico. Foram utilizados descritores e operadores booleanos para localizar estudos publicados em português, brasileiros, gratuitos, completos e datados entre 2023 e 2024, com exclusão de duplicatas, resumos, teses e dissertações. A análise qualitativa do material selecionado foi realizada com o auxílio do software NVivo, permitindo a codificação, organização e interpretação dos dados. Os resultados indicam que a soberania popular se manifesta não apenas por meio da representação política formal, mas também por mecanismos de participação direta e instrumentos jurídicos, como a ação popular e planos participativos, que aproximam governantes e governados, ampliam a transparência e fortalecem a democracia. Concluiu-se que a efetividade da soberania popular depende da educação política, do acesso à informação e da criação de canais institucionais de participação, sendo essencial para a consolidação de regimes democráticos legítimos, inclusivos e sustentáveis.