AS NOVAS FIGURAS DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: EMPRESA E EMPRESÁRIO
Resumo
Conforme o art. 966, Código Civil Brasileiro, que assim traz: “Considera-se
empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para
a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Portanto, empresário é aquele que, em nome próprio (assumindo o risco), através
do seu estabelecimento empresarial (art. 1142, CC), desenvolve atividade
econômica organizada (conjuga os fatores de produção) para fins de produção ou
circulação de bens ou serviços.
Downloads
Referências
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. São Paulo:
Jurídica Brasileira, 1999.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 5 ed ver aum e atual –Rio de
Janeiro: Renovar, 1999.
BUENO, Francisco da Silveira. Minidicionário da língua portuguesa. 5 ed atual
– São Paulo: Lisa, 1991.
BULGARELLI, Waldirio. Sociedades comerciais: sociedades civis e sociedades
cooperativas; empresas e estabelecimento comercial: estudo das sociedades
comerciais e seus tipos, conceitos modernos de empresa e estabelecimento,
subsídios para o estudo do direito empresarial, abordam ás sociedades civis e
cooperativas. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
CAMPINHO, Sergio. O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil. 4ª
Edição – Rio de Janeiro: Renovar, 2004
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. Vol 2 – São Paulo: Saraiva,
___________________. Curso de direito comercial. Vol 2. 7 ed rev e atual – São
Paulo: Saraiva, 2004.
___________________. Manual de direito comercial. 14 ed. São Paulo: Saraiva,
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. 2 ed – Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 13 ed. São Paulo:
Saraiva, 1997, vol 1.
DYLSON, Doria. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1991-1998.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de direito empresarial brasileiro.
Campinas: LZN, 2004.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial . 28 Ed. São Paulo: Forense, 2002
MENDONÇA. José Xavier Carvalho. Tratado de direito comercial brasileiro. vol
IV, tomo II. São Paulo: Russell, 2004.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. Vol 1, 3ª ed
retorm. São Paulo: saraiva, 2003.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. Vol 2. São Paulo: Saraiva,
_______________. Curso de direito comercial. Vol 2. São Paulo: Saraiva, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Derecho y Cambio Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
