FATO, VALOR E NORMA: SUPERANDO FALÁCIAS E VIESES COGNITIVOS

Resumo

Este artigo analisa como os vieses cognitivos, especialmente o efeito Halo e a ancoragem podem influenciar negativamente em decisões judiciais, comprometendo a imparcialidade e a racionalidade exigidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. A partir de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, fundamentada em autores como Daniel Kahneman e Miguel Reale, examina-se como esses efeitos se manifestam por meio de falácias argumentativas, sendo agravados por fatores extralegais, como estigmas sociais e sensacionalismo midiático. Casos emblemáticos como o da Escola Base e o do “Monstro da Mamadeira” são utilizados como exemplos concretos. Ao final, propõe-se a Teoria Tridimensional do Direito como meio de mitigar tais distorções cognitivas, aliando fato, valor e norma como pilares para uma justiça mais equânime e consciente.