DIREITO À SECESSÃO
Palavras-chave:
Secessão. Movimentos separatistas. Tratados Internacionais. LiberdadeResumo
O presente estudo tem por escopo analisar os
principais movimentos separatistas ocorridos no mundo. Para
isso, será feito um estudo dos principais tratados internacionais
ligados ao assunto e na doutrina de autores como Ludwing Von
Mises, Flávia Piovesan e Fabio Konder Comparato.
Posteriormente, se analisará que o desenvolvimento dos
movimentos separatistas tem se tornado tema de recorrente
discussão internacional devido ao fato de que esses movimentos
podem causar impactos econômicos, sociais e políticos em
determinadas regiões. Dessa forma, o trabalho realizou uma se demonstrar as possibilidades jurídicas internas e externas que
justifique uma separação.
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