MÍDIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM FACE DA BIOTECNOLOGIA
Palavras-chave:
mídia; liberdade; informação; biotecnologiaResumo
A mídia é uma importante ferramenta por meio do qual se possibilita a disseminação de informações e concretização da liberdade de expressão e informação. A liberdade de informação jornalística, no entanto, pressupõe o direito de informar e o direito de ser informado. Assim, por meio do método indutivo, com objetivos exploratórios e fins qualitativos e emprego dos procedimentos de revisão bibliográfica e legislativa, pretende-se discutir a influência da mídia como propulsora de alguns acontecimentos sociais, em especial na influência que proporcionou criar o cenário para a aprovação da Lei de Biossegurança, que viabilizou a utilização de células tronco embrionárias. Conclui-se ser a mídia o meio para se construir o vínculo entre os acontecimentos e a sociedade, ferramenta fundamental ao acesso à informação e para contribuir para o desenvolvimento social. Entretanto, o desafio é preservar a ética das transmissões e garantir que a realidade dos fatos narrados seja veiculada de forma correta e imparcial.
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Referências
ALEXANDRE, Marcos. O papel da mídia na difusão das representações
sociais. Revista Comum. Rio de Janeiro, v. 6, n. 17, p. 111-125,
jul./dez. 2001. Disponível em: http://www.sinprorio.org.br/imagens/espaco-do-professor/sala-de-aula/marcosalexandre/opapel.pdf. Acesso em: 27 jun. 2016.
ALMEIDA, Priscila Coelho de Barros. Liberdade de expressão e liberdade
de informação: uma análise sobre suas distinções. Revista Âmbito
Jurídico. Rio Grande, ano 13, n. 80, set 2010. Disponível em:
<http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8283&
revista_caderno=9>. Acesso em: 25 jun. 2016.
BARBOSA, Rui. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: ComArte; Editora da Universidade de São Paulo, 1990. Disponível em:
<http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/F
CRB_RuiBarbosa_AImprensa_eo_dever_da_verdade.pdf>. Acesso
em: 25 jun. 2016.
BATISTA, Mariana Tannous Dias. O papel da mídia nas pesquisas com
células tronco embrionárias, 2010. Disponível em:
<http://www.webartigos.com/artigos/o-papel-da-midia-nas-pesquisascom-celulas-tronco-embrionarias/51298/>. Acesso em: 25 jun. 2016.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19ª Edição, São
Paulo: Editora Malheiros, 2006.
BRASIL. Constituição Federal: de 05 de outubro de 1988. In: VADE
mecum compacto. 7. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 7-
92.
BUSTAMANTE, Luisa. Em nota, Eike nega estar negociando condições
para se entregar, 2017. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/brasil/em-nota-eike-nega-estar-negociandocondicoes-para-se-entregar/>. Acesso em: 19 jan. 2017.
BRASIL. Constituição Federal: de 05 de outubro de 1988. In: VADE
mecum compacto. 7. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 7-
92.
______. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II,
IV e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 28 mar. 2005. ed. 58. Seção 1. p.1. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2005/lei/l11105.htm>. Acesso em: 09 mar. 2017.
CANOTILHO, José Gomes. Direito constitucional e teoria da
constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. Liberdade de
Informação e o Direito difuso à Informação verdadeira. Rio de
Janeiro: Renovar. 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo:
Moderna, 2004.
GASTALDO, Édison. Pátria, chuteiras e propaganda. O brasileiro na
publicidade da copa do mundo. São Paulo: Annablume; São
Leopoldo, RS: Ed. Unisinos, 2002. Disponível em:
https://books.google.com.br/books?id=3VnIyGDBJAC&printsec=frontcover&hl=pt-PT#v=onepage&q&f=false.
Acesso em: 06 jul. 2016.
GUAZINA, Liziane. O conceito de mídia na comunicação e na ciência
política: desafios interdisciplinares. Revista Debates, Porto Alegre, v.
1, nº. 1, p. 49-64, jul.-dez. 2007. Disponível em:
<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=we
b&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAAahUKEwjCgcawrPHG
AhVGgj4KHQ7jA3U&url=http%3A%2F%2Fseer.ufrgs.br%2Fdebate
s%2Farticle%2Fdownload%2F2469%2F1287&ei=fuqwVcLKAcaEgGOxooBw&usg=AFQjCNHF1OAeoMgAH6k3HWzGRSNX9OPmdA&sig
2=YY5x3-I1-nh_UjL2DqBtbKQ&bvm=bv.98476267,d.cWw>.
Acesso em: 27 jun. 2016.
KÖRBES, Clecí; INVERNIZZI, Noela. A controvérsia sobre as pesquisas
com células-tronco embrionárias na mídia. Revista Contemporâneos,
nº 9, nov. 2011/ abr. 2012. Disponível em:
<http://www.revistacontemporaneos.com.br/n9/dossie/controversiacelulas-tronco.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2016.
LEAL, Magnólia Moreira; THOMAZI, Letícia Rossato. A liberdade de
informação pela imprensa e o princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana. Congresso internacional de direito e
contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 30, 31 mai e 01
jun/2012. Disponível em:
http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2012/12.pdf>. Acesso em:
06 jun. 2016.
MÍDIA. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis on line. São
Paulo: Editora Melhoramentos Ltda, 2017. Disponível em:
<http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=m%C3%
ADdia>. Acesso em: 24 fev. 2017.
NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Direito e Jornalismo. São Paulo:
Editora: Verbatim, 2011.
OLIVEIRA, José Aparecido de.; EPSTEIN, Isaac. Tempo, ciência e
consenso: os diferentes tempos que envolvem a pesquisa científica, a
decisão política e a opinião pública. Revista Interface -
Comunicação, Saúde, Educação, São Paulo, v. 13, nº 29, p. 423-433,
abr./jun. 2009. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-
32832009000200014&script=sci_arttext>. Acesso em: 26 jun. 2016.
PEDREIRA, Adalto et al. Consumo e identidade: reflexão sobre a
indústria cultural e sua influência no cotidiano, 2011. Disponível
Acesso em: 27 jun. 2016.
SARTOR, Basílio Alberto; BALDISSERA, Rudimar. Mídia, jornalismo, e
contemporaneidade: desafios éticos num contexto de rupturas. Revista
Conexão – Comunicação e Cultura. UCS, Caxias do Sul, v. 11, nº.
22, jul./dez. 2012. Disponível em:
<http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conexao/article/viewFile/22
25/1473>. Acesso em: 29 jun. 2016.
SEGATTO, Cristiane. As células-tronco viraram tumor. E agora? Época,
Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:
<http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI29415-
15230,00-
AS+CELULASTRONCO+VIRARAM+TUMOR+E+AGORA.html>.
Acesso: 07 jul. 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. ed.
34. São Paulo: Malheiros, 2010.
SODRÉ, Muniz. Antropológica do espelho: uma teoria da comunicação
linear e em rede. Petrópolis-RJ, Vozes, 2002.
TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de
expressão e sua extensão, 2013. Disponível em:
<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502937/000991
769.pdf?sequence=1>. Acesso em: 03 jun. 2016.
THOMPSON, John Brookshire. A mídia e a modernidade: uma teoria
social da mídia. Tradução de Wagner de Oliveira Brandão.
Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
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