ANTROPOCENO E SUSTENTABILIDADE NA AMÉRICA LATINA: A CRISE CLIMÁTICA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL

Resumo

O estudo analisa, de forma crítica e reflexiva, o princípio da proibição do retrocesso ambiental como um mecanismo jurídico central para a promoção da sustentabilidade ecológica na América Latina, cuja abordagem é qualitativa e do tipo bibliográfica, investigando os impactos do Antropoceno, período em que a intervenção humana alterou profundamente os sistemas ecológicos e climáticos, culminando em uma crise ambiental global. A pesquisa destaca a necessidade de fortalecer um constitucionalismo ambiental legítimo, que integre a sustentabilidade como fundamento essencial nas constituições latino-americanas. Além disso, propõe a formulação de parâmetros metaconstitucionais que assegurem limites claros às ações humanas, promovendo a convivência harmônica entre desenvolvimento econômico, equilíbrio ecológico e direitos intergeracionais. O estudo também enfatiza a importância de superar a visão antropocêntrica e materialista, incentivando a transição para modelos de sociedade baseados no bem-estar ecológico e no decrescimento sustentável. Considerando-se que, enquanto não houver uma conscientização ampla e responsável sobre o uso dos recursos naturais, a normatividade ambiental deve atuar de forma robusta, impondo barreiras ao retrocesso e garantindo a sobrevivência do meio ambiente latino-americano, porquanto, a proteção ambiental não é apenas um desafio jurídico, mas uma necessidade imperativa para assegurar um futuro viável e equilibrado para as próximas gerações.