A LGPD À LUZ DA FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO: UMA LEITURA BASEADA EM LUCIANO FLORIDI

Resumo

O objetivo da pesquisa foi analisar a LGPD à luz da Filosofia da Informação, com base na obra de Luciano Floridi. Para isso, adotou-se uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases SciELO, Google Scholar, CAPES Periódicos, Scopus e Web of Science, contemplando estudos publicados entre 2019 e 2025 que abordassem proteção de dados, ética da informação, privacidade e conceitos centrais da filosofia informacional. A análise dos resultados revelou que a LGPD dialoga diretamente com os princípios éticos defendidos por Floridi, como dignidade informacional, responsabilidade distribuída e sustentabilidade da infosfera, demonstrando que a proteção de dados deve ser entendida como prática ética fundamental na sociedade digital. Os estudos analisados indicam ainda que há crescente interesse em aproximar governança de dados e fundamentos filosóficos, embora a articulação explícita entre LGPD e Filosofia da Informação ainda seja incipiente, configurando importante lacuna e oportunidade de avanço teórico. Além disso, constatou-se que desafios como transparência algorítmica, cultura de privacidade e educação informacional permanecem centrais para a efetividade da lei, reforçando a necessidade de abordagens interdisciplinares que integrem fundamentos jurídicos, éticos e filosóficos na proteção da dignidade informacional dos indivíduos.