A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATÉ A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54899/dcs.v22i85.3882

Palavras-chave:

Educação, Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal, Formação Profissional Básica

Resumo

O presente trabalho consiste em pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, tendo enfoque na discussão de acontecimentos que regulamentaram e sistematizaram a oferta da educação profissional no Brasil, reverberando até os dias atuais. Faz-se uma retrospectiva histórica do percurso da Educação Profissional e Tecnológica - EPT no Brasil, desde o período colonial, perpassando pela economia formada por grandes latifundiários e o posterior recorte histórico para o período de 1809, com a criação do Colégio das Fábricas. Outrossim, será abordada a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices que deu origem à Rede Federal de Ensino Técnico e às Escolas Técnicas Federais, com destaque para as principais leis,  perpassando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os dispositivos que alteraram-na para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Por fim, frisa-se que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia  são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas, considerando seus dilemas e complexidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ASSIS, Sandra Maria de; MELO, Geovilda Soares de Oliveira; MEDEIROS NETA, Olivia Morais de. A reforma Capanema e a reestruturação do ensino técnico industrial. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 1-3, 2021. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/6596>. Acesso em 13 jan. 2022.

BEZERRA, L. F. C. As bases da industrialização brasileira à época do desenvolvimento do ensino técnico. In: A trajetória do CEFET-RN desde a sua criação no início do século XX ao alvorecer do século XXI. Erika Araújo da Cunha Pegado (Org.). Natal: Editora do CEFET-RN, 2006.

BRASIL. DECRETO Nº 7.566, DE 23 DE SETEMBRO DE 1909: Créa nas capitaes

dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em:

<http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:yvMYqCcb4_kJ:portal.me c.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf+&cd=3&hl=pt- BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em 28 jan. 2022.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm.>. Acesso em: 13 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências.

Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31- marco-1950-363480-publicacaooriginal-1-pl.html.>. Acesso em: 13 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 13 jan. 2022.

CANALI, Heloisa Helena Barbosa. Trabalho e Educação: o papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará como certificadora da qualificação profissional na Amazônia paraense. Dissertação de Mestrado: Universidade Federal do Pará. Belém/PA, 2010. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:_3QQT6sOswMJ:repositori o.ufpa.br/jspui/handle/2011/2750+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em 10 jan. 2022.

CORDÃO, Francisco Aparecido; MORAES, Francisco de. Educação Profissional no Brasil: síntese histórica e perspectivas. São Paulo: Editora Senac, 2017.

DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Revista Eletrônica de Educação da PUC/RS. Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 185-191, maio/ago. 2009. Disponível em:

<https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5520>. Acesso em 10 jan. 2022.

FONSECA, Celso Sucko da. História do ensino industrial no Brasil. 2ª. ed., 5 v. Rio de Janeiro: SenaiDN, 1986.

KUENZER, Acácia Zeneida. A pedagogia da fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. São Paulo. Editora Cortez. Autores associados, 1985.

RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional [recurso eletrônico] / Marise Nogueira Ramos. – Dados eletrônicos (1 arquivo: 585 kilobytes). – Curitiba/PR. Instituto Federal do Paraná, 2014. - (Coleção formação pedagógica; v. 5).

SILVA, Lucas Melgaço da. CIASCA, Maria Isabel Filgueiras Lima. História da Educação Profissional no Brasil: do período colonial ao governo Michel Temer (1500-2018). Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 5, n° 1, 2021 – Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 2021.

Downloads

Publicado

09-12-2025

Como Citar

Bezerra, J. A. de M. (2025). A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATÉ A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Revista DCS, 22(85), e3882. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i85.3882

Edição

Seção

Artigos