RACISMO AMBIENTAL, POPULAÇÕES PERIFERIZADAS E MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS: ÁRDUO CAMINHO PARA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54899/dcs.v22i85.3764

Palavras-chave:

Racismo Ambiental, Justiça Socioambiental, Minorias, Populações Periferizadas

Resumo

O objetivo geral da pesquisa foi analisar a articulação entre racismo ambiental e vulnerabilidade socioeconômica, e suas consequências sobre populações periféricas e minorias étnico-raciais no Brasil, com vistas à efetivação da justiça socioambiental. O racismo ambiental no Brasil agrava a vulnerabilidade de populações periféricas e minorias, como indígenas, negros, quilombolas e ribeirinhos. Essa desigualdade é uma herança colonial que perpetua abusos e exclusões, afetando a qualidade de vida desses grupos por meio de contaminações ambientais, falta de moradia adequada e outras precariedades. De abordagem qualitativa e natureza exploratória, utilizou como técnica de coleta de dados o procedimento de revisão bibliográfica. Os resultados da pesquisa demonstraram que, no Brasil, as políticas públicas de combate ao racismo ambiental adotam um viés necropolítico que desconsidera as reais necessidades de populações periféricas e minorias étnico-raciais, favorecendo a manutenção das violências e a exclusão destes cidadãos. Essa realidade evidencia um árduo caminho para que o país possa promover uma eficiente justiça socioambiental. Foi possível concluir que é dever do Estado dispor de maior empenho para que a justiça socioambiental se torne uma realidade reparatória no país, sob riscos de manutenção da inconstitucionalidade posta pelos eventos ambientais nocivos a tais grupos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABREU, Ivy de Souza. Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opinión Jurídica, [S.l.], v. 12, n. 24, p. 97-100, jul./dic., 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/ojum/v12n24/v12n24a06.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

AGUIAR, Vinicius Gomes de; SOUZA, Lorena Francisco de. A contribuição do movimento por justiça ambiental no combate ao racismo ambiental: apontamentos teóricos. Élisée, Rev. Geo. UEG, Porangatu, v. 8, n. 2, e82199, p. 1-19, jul./dez., 2019. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/9828. Acesso em: 10 jan. 2025.

BELMONT, Mariana. O Racismo ambiental chegou com as caravelas. In: Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil. Mariana Belmont (Org.). São Paulo: Peregum, 2023, p. 17-25.

BRASIL. [Constituição Federal]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jan. 2025.

DI LORENZO, Wambert Gomes. Meio ambiente e bem comum: entre um direito e um dever fundamentais. In: Direito ambiental e sociedade. Adir Ubaldo Rech, Jeferson Marin e Sérgio Augustin (Orgs.). Caxias do Sul, RS: Educs, 2015, p. 67-76. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4962655. Acesso em: 15 jan. 2025.

DUNLAP, Alexandre. The structures of conquest: debating extractivism(s), infrastructures and environmental justice for advancing post-development pathways. Revue internationale de politique de développement, online, v. 16, n. 16, mar./may., 2023. Disponível em: https://journals.openedition.org/poldev/5355#quotation. Acesso em: 10 jan. 2025.

ERGENE, Seray; BANERJEE, Subhabrata Bobby; ERGENE, Erim. Environmental racism and climate (in)justice in the anthropocene: addressing the silences and erasures in management and organization studies. Journal of Business Ethics, [S.l.], v. 193, n. 193, p. 785-800, 2024. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10551-024-05723-x. Acesso em: 10 jan. 2025.

FEFERBAUM, Marina. Metodologia da pesquisa em Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

FILGUEIRA, André Luiz de Souza. Racismo ambiental, cidadania e biopolítica: considerações gerais em torno de espacialidades racializadas. Ateliê Geográfico, Goiânia- GO, v. 15, n. 2, p. 186-201, ago., 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/69990/37336. Acesso em: 10 jan. 2025.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. [S. l.]: Universidade Federal de Goiás, 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 6 nov. 2025.

HORTMANN, Charize; FRIEDRICH, Nicole. Environmental racism: trash exportation from the United States to Brazil. Future Law, [S.l.], v. 5, n. 5, p. 39-50, 2024. Disponível em: https://repositorioiberojur.com/index.php/catalog/catalog/view/23/23/131. Acesso em 10. Jan. 2025.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 17. ed. São Paulo: LTr, 2023. Disponível em: https://ltreditora.com.br/products/curso-de-direito-internacional-publico-husek-17ed2023?srsltid=AfmBOooMPTf8mlxlbqXypRQ9uIE7ju1WDElMUHian6QmheSpc25VosCP. Acesso em: 6 nov. 2025.

JESUS, Victor de. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde Soc., São Paulo, v. 29, n. 2, e180519, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2020.v29n2/e180519/pt. Acesso em: 10 jan. 2025.

LIMA, Mariana. Racismo ambiental e injustiça ambiental: o que são? Politize!, 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/racismo-e-injustica-ambiental/. Acesso em 19 set. 2024.

NASCIMENTO, Bruno Lopes do; ZANGALLI JR., Paulo C. Racismo ambiental e geografia: uma abordagem possível? Revista da ABPN, [S.l.], v. 14, n. ed. esp., p. 9-24, jun., 2022. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1337/1289. Acesso em: 10 jan. 2025.

PACHECO, Tania. Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour. Development in Practice, [S.l.], v. 18, n. 6, p. 713-725. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09614520802386355?scroll=top&needAccess=true. Acesso em: 10 jan. 2025.

PACHECO, Tania; FAUSTINO, Cristiane. A iniludível e desumana prevalência do racismo ambiental nos conflitos do mapa. In: PORTO, M.F., PACHECO, T., and LEROY, J.P., comps. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o mapa de conflitos [online]. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2013, p. 73-114. Disponível em: https://books.scielo.org/id/468vp/pdf/porto- 9788575415764.pdf#page=70. Acesso em: 10 jan. 2025.

PONTES, Nádia. Brasil falha na aplicação de leis ambientais, diz ONU. DW Brasil, 24 jan. 2019. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/brasil-falha-na-aplica%C3%A7%C3%A3o-de-leis-ambientais-diz-onu/a-47210135. Acesso em: 20 out. 2025.

RECH, Adir Ubaldo. Direito ambiental, políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico: instrumentos jurídicos de tutela do meio ambiente. In: Direito ambiental e sociedade. Adir Ubaldo Rech, Jeferson Marin e Sérgio Augustin (Orgs.). Caxias do Sul, RS: Educs, 2015, p. 97-135. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/E-book- Direito-ambiental-sociedade.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

RIBEIRO, Adilson Pires; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Racismo ambiental no Brasil: mecanismos de proteção de direitos humanos e a Recomendação n. 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Captura Críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 249-268, 2023. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5846/5184. Acesso em: 10 jan. 2025.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

ROUGEON, Marina; MOTA, Clarice; TRAD, Leny. Environmental racism and environmental justice: decolonial inflections and new agendas in Latin America and Brazil. Journal of Political Ecology, [S.l.], v. 30, n. 1, p. 699-715, 2023.

SARAIVA, Geysa Viana; LEITE, André Henrique Oliveira. Explorando o racismo ambiental: impactos, causas e abordagens para a justiça ambiental. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 10, n. 10, p. 5614-5627, out., 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/16416/9038. Acesso em: 10 jan. 2025.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. (1963). Curso de direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

SILVA, Kathllen K. R.; LIMA, Marcus E. O.; SILVA, Patrícia da. Racism and indigenous peoples in Brazil: a scoping review. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 26, n. 1, eptpsp15944, p. 1-22, 2024. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v26n1/1980- 6906-ptp-26-01-ePTPSP15944.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

SIQUEIRA, Adria. Ineficiência marca política ambiental brasileira. Jornal da Unicamp, São Paulo, 05 dez. 2017. Disponível em: https://unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2017/12/06/ineficiencia-marca-politica-ambiental-brasileira/. Acesso em: 20 out. 2025.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

THOMASI, Tanise Zago; SANTOS, Ariel Sousa; DIAS, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti. Environmental racism practiced against indigenous peoples in Rio Grande do Sul. Veredas do Direito, [S.l], v. 21, e212770, p. 1-26, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vd/a/QWZFB8MjywgHx5yFPfcgYnH/?format=pdf&lang=en. Acesso em: 10 jan. 2025.

TRENNEPOHL, Terence. Manual de direito ambiental. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

ULIBARRI, Nicola; FIGUEROA, Omar Pérez; GRANT, Anastasia. Barriers and opportunities to incorporating environmental justice in the National Environmental Policy act. Environmental Impact Assessment Review, [S.l.], v. 97, n. 106880, p. 1-10, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0195925522001469. Acesso em: 10 jan. 2025.

VIANA, Mariana Rodrigues. Environmental racism, necropolitics, and climate crisis: reflections from the humanitarian crisis of indigenous peoples and traditional communities in Brazil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 143- 170, jan./jun., 2024. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/180000/1/3.03_50211_-_Rodrigues_Viana.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

Downloads

Publicado

02-12-2025

Como Citar

Oliveira, E. R. de A., & Ribeiro, M. M. (2025). RACISMO AMBIENTAL, POPULAÇÕES PERIFERIZADAS E MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS: ÁRDUO CAMINHO PARA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA. Revista DCS, 22(85), e3764. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i85.3764

Edição

Seção

Artigos