INVESTIGAÇÃO DA QUALIDADE TÉCNICA DE PADRÕES BIOMÉTRICOS DO TIPO PAPILOGRAMAS NEONATAIS

Resumo

A ausência de identificação biométrica de neonatos e crianças tem se constituído em grande obstáculo para diversos países que buscam a implantação de políticas públicas voltadas à saúde e ao combate a casos de troca de bebês em maternidades, tráfico de crianças, dentre outros. A Papiloscopia como método de identificação, se mostra suficientemente segura e precisa para a identificação de adultos, mas sua aplicação em maternidades é controversa, apesar da obrigatoriedade prevista na legislação brasileira. O presente trabalho teve por objetivo empregar uma escala de qualidade adaptada do Centre for Applied Science and Technology (CAST) para a investigação da qualidade técnica de padrões biométricos de papilogramas neonatais coletados pela técnica tradicional de tinta em papel e por scanner de captura biométrica. Ao todo, foram analisados 177 podogramas de neonatos e 168 impressões digitais provenientes de bebês e crianças com faixas etárias variáveis até quatro anos. Os resultados indicaram (i) a baixíssima qualidade de podogramas coletados de neonatos pela técnica tradicional, constituindo biometrias ineficazes para a finalidade da identificação; (ii) ampla variação de qualidade dos datilogramas coletados por scanner de captura biométrica, com queda de qualidade nas primeiras 23 horas de vida e estabilidade em boa qualidade após um ano do nascimento. É importante que tomadas de decisão de gestores públicos encontrem amparo em pesquisas científicas que avaliem a viabilidade de soluções propostas para a identificação neonatal.