O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL AINDA TEM COR(*)

Resumo

É importante que se tenha clara a definição do que é considerado trabalho escravo contemporâneo, segundo os conceitos trazidos pela atual legislação pátria, bem como por parte dos estudiosos que contribuem para o enfrentamento desse crime. Diferentemente da escravidão estabelecida no processo de colonização portuguesa, bem como no contexto do Império no Brasil, a contemporânea se caracteriza, sobretudo pelo acúmulo de bens/riquezas. Ela tem, portanto, fortes vínculos com as dinâmicas do capitalismo/neoliberalismo e precisa ser analisada e criticada não só a partir da perspectiva da historicização como também pela ótica do direito pátrio. Assim, este artigo teve por objetivo analisara atual situação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e o perfil dos vitimados. Para consecução do estudo, foi feita uma revisão na literatura concernente ao tema, bem como análise documental. Como resultados, fora obtido uma análise consistente acerca do que é trabalho escravo, características e seu contexto brasileiro, impactando diretamente na classe trabalhadora, que tem cor, raça e classe.