O ALICIAMENTO DE JOGADORES DE FUTEBOL E A EQUIPARAÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS BEM COMO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO AOS CLUBES

Autores

  • Diogo Freitas Zumak Passos
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Palavras-chave:

Tráfico de pessoas, Protocolo de Palermo, Aliciamento de jogadores, Responsabilidade dos clubes.

Resumo

O presente artigo científico busca demonstrar a possibilidade de equiparação do aliciamento de jogadores de futebol ao tráfico de pessoas. A metodologia científica aplicada foi a utilização do método dedutivo. A técnica utilizada para alcançar o objetivo do trabalho engloba a utilização de pesquisa qualitativa com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização utilizando-se pesquisa bibliográficas se valendo de títulos como “Temas de direitos humanos” de Flávia Piovesan e “Tráfico internacional de mulheres e crianças: Brasil: aspectos regionais e nacionais” de Damásio de Jesus bem como notícias e jurisprudências a fim de trazer um aparato doutrinário à questão. A base teórica consiste basicamente na comparação da Teoria Declarativa e na Teoria Constitutiva, o que demonstrará da melhor forma a possibilidade de equiparação do aliciamento de jogadores com o tráfico de pessoas bem como a necessidade de regulamentação da responsabilidade dos clubes.

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Referências

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Artigo 231 e

231-A. Código Penal Brasileiro.

Cf. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max

Limonad, 1998. P.34-35.

_____. Decreto nº 5.017. Brasília, 2004. O Protocolo Adicional à

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do

Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, adotado em

Nova York em 15 de novembro de 2000. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-

2006/2004/decreto/d5017.htm>.Acessado em: 2 mar. 2017.;

DIGIÁCOMO, Murillo José. Adolescentes jogadores de futebol: da

necessidade de coibir os abusos de que são vítimas. Ministério

Público do Estado do Paraná. Disponível em:

. Acessado em: 2 mar. 2017.

GLOBAL ALLIANCE AGAINST TRAFFICKING IN WOMEN,

GAATW. Human rights standards for the treatment of trafficked

persons, January 1999.

JESUS, Damásio de, Tráfico internacional de mulheres e crianças:

Brasil: aspectos regionais e nacionais. 1ª ed. São Paulo: Saraiva,

2003.

MATTOS, Rodrigo. Justiça condena Portuguesa Santista por expor

atletas à situação análoga a tráfico de pessoas. OUL, 11 dez, 2012.

Disponível em: . Acessado em: 2 mar.

2017.

www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 18

MEDEIROS, Maria Alice. Tráfico internacional de pessoas: escravidão

moderna fundada na vulnerabilidade da vítima. Revista Jus

Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4832, 23 set. 2016.

Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/52164>. Acesso em: 23

mar. 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza, Prostituição, Lenocínio e Tráfico de

Pessoas: Aspectos constitucionais e Penais. 1ª. ed. São Paulo.

Revista dos Tribunais, 2014

PINHEIRO, Carla. Direito Internacional e direitos fundamentais. 1ª. ed.

São Paulo. Atlas, 2001.

SANCHES, Carolina. “Destruíram meu sonho”, afirma jovem jogador

levado para falso teste no RJ. GLOBLO, 08 out, 2014. Disponível

em: http://g1.globo.com> . Acessado em: 2 mar. 2017.

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Publicado

19-01-2018

Como Citar

Passos, D. F. Z., & Obregon, M. F. Q. (2018). O ALICIAMENTO DE JOGADORES DE FUTEBOL E A EQUIPARAÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS BEM COMO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO AOS CLUBES. Revista DCS, 15(51). Recuperado de https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/2297

Edição

Seção

Artigos