Pornografia de vingança: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - Um estudo comparado (Itália e Brasil)
Palavras-chave:
pornografia de vingança, violência de gênero, Internet e conteúdo íntimo.Resumo
A tecnologia possibilita a interação social por meio de aplicativos nos smartphones em que a troca de conteúdo é instantânea. Neste contexto, uma forma de dominação nas relações entre gêneros se apresenta no espaço virtual, a denominada pornografia de vingança, mediante o compartilhamento não consentido de material íntimo na web, problemática examinada no presente artigo por meio de metodologia exploratória, com base em pesquisa bibliográfica, em reportagens e à luz do Direito Comparado. Assinala-se os casos de revenge porn ocorridos na Itália e no Brasil e as nuances da mácula gerada na vida da mulher-vítima e a apresentação das estratégias jurídicas nesses países.
Downloads
Referências
BOURDIEU, Pierre. (2012). A dominação masculina. Tradução: Maria
Helena Kühner, 11ªed. Rio de Janeiro. Disponível em:
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/762315/mod_folder/content
/0/BOURDIEU_A%20domina%C3%A7%C3%A3o%20masculina.p
df?forcedownload=1
BRASIL. Código Penal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em 23 de jul. 2019.
CARTISANO, Marco. (2019). Revenge porn, i reati previsti dal disegno
di legge e i dubbi interpretativi. Disponível em:
https://www.agendadigitale.eu/sicurezza/privacy/revenge-pornprime-impressioni-e-problematiche-interpretative/. Acesso em 28 de
jul. 2019.
Kauane Fiorio
Margareth Vetis Zaganelli
www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 214
N.º 59, ENE-MAR 2020
CALETTI, Gian Marco. (2019). "Revenge porn". Prime considerazioni
in vista dell'introduzione dell'art. 612-ter c.p.: una fattispecie
"esemplare", ma davvero efficace? Disponível em:
https://www.penalecontemporaneo.it/d/6648-revenge-porn-primeconsiderazioni-in-vista-dell-introduzione-dell-art-612-ter-cp-unafattispecie-es. Acesso em 23 de jul. 2019
COMUNELLO, Patrícia. (2019). Vingança motiva 44% dos vazamentos
na rede. Disponível em:
https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_le
i/2019/02/672452-vinganca-motiva-44-dos-vazamentos-narede.html. Acesso em 07 de jul. 2019.
DAMITZ, Caroline Vasconcelos e FARIA, Josiane Petry. (2017). Porn
Revenge: uma questão de gênero. Revista Estudos Legislativos,
ano 11, número onze, p. 73-88. Disponível em:
http://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos/article/
view/230
Dicionário Online Dicio. Disponível em:
https://www.dicio.com.br/pornografia/. Acesso em 05 de jun. 2019.
Dicionário Online Aurélio. Disponível em:
https://dicionariodoaurelio.com/pornografia. Acesso em 05 de jun.
2019.
Dicionário Online Michaelis. Disponível em:
http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=pornograf
ia. Acesso em 05 de jun. 2019.
HelpLine. (2018). Disponível em: https://helpline.org.br/indicadores/.
Acesso em 05 de jun. 2019.
ITÁLIA. Codice Penale. Disponível em:
http://www.senato.it/service/PDF/PDFServer/BGT/01107220.pdf.
Acesso em 23 de jul. 2019.
JÚNIOR, Joaquim Leitão. (2019). Comentários à Lei nº 13.772 de 2018 –
O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha
e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro.
Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/01/11/comentarios-alei-n-o-13-772-de- 2018-o-novo-conceito-de-violencia-psicologicada-lei-maria-da-penha-e-o-novo-delito-do-art-216-b-do-codigopenal-brasileiro/. Acesso em 17 de jul. 2019.
LIMA, Camila Machado. (2018). Revenge porn: uma nova face da
violência de gênero. Disponível em:
Pornografia de vingança: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - Um
estudo comparado (Itália e Brasil)
www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 215
N.º 59, ENE-MAR 2020
https://jus.com.br/artigos/68082/revenge-porn-uma-nova-face-daviolencia-de-genero/1. Acesso em 07 de jul. 2019.
LOPES, Débora. (2018). A mulher que lutou pela criação da Lei Maria
da Penha Virtual. Disponível em:
https://www.vice.com/pt_br/article/pambwy/esta-mulher-quermudar-a-lei-maria-da-penha. Acesso em 07 de jul. 2019.
MARINO, Angela. (2019). Codice Rosso visto da uma sopravvissuta al
femminicidio: “Ecco cosa manca a questa legge” Disponível em:
Acesso em 22 de jul. 2019.
NOMURA, Leandro. (2017). “Crime na internet é ferida aberta”, diz
mãe sobre fotos nuas vazadas pelo ex. Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/minhahistoria/20
17/05/1885458-crime-na-internet-e-ferida-aberta-diz-mae-sobrefotos-nuas-vazadas-pelo-ex.shtml. Acesso em 07de jul. 2019.
PEREZ, Fabíola. (2013). Vingança mortal. Disponível em:
https://istoe.com.br/336016_VINGANCA+MORTAL/. Acesso em
07 de jul. 2019.
RIZZUTI, Stefano. (2019). Codice rosso, approvata la legge contro la
violenza sulle donne. Salvini: “Ma sinistra se ne frega”.
Disponível em: https://www.fanpage.it/politica/codice-rossoapprovata-la-legge-contro-la-violenza-sulle-donne-salvini-masinistra-se-ne-frega/. Acesso em 22 de jul. 2019.
ROSA, Ana Beatriz. (2019). Neymar cometeu crime? Especialistas
explicam lei que condena exposição de nudes. Disponível em:
https://www.msn.com/pt-br/noticias/mulheres/neymar-cometeucrime-especialistas-explicam-lei-que-condenaexposi%c3%a7%c3%a3o-de-nudes/ar-AACnsCq. Acesso em 17 de
jul. 2019.
VALENTE, Mariana Giorgetti; NERIS, Natália; RUIZ, Juliana Pacetta;
BULGARELLI, Lucas. (2016). O Corpo é o Código: estratégias
jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil.
InternetLab: São Paulo. Disponível em:
Kauane Fiorio
Margareth Vetis Zaganelli
www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 216
N.º 59, ENE-MAR 2020
A resposta de uma jovem que teve fotos íntimas vazadas pelo exnamorado. (2015). Disponível em:
Acesso em 07 de jul. 2019.
Fui julgada como criminosa e pensei em me matar, diz vítima de vídeo
que virou meme. Disponível em:
https://noticias.r7.com/cidades/fotos/fui-julgada-como-criminosa-epensei-em-me-matar-diz-vitima-de-video-que-virou-meme22072015#!/foto/9. Acesso em 07 de jul. 2019.
Mãe de jovem achada morta após vídeo íntimo reclama de ‘violação’.
Disponível em: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/11/mae-dejovem-achada-morta-apos-video-intimo-reclama-de-violacao.html/.
Acesso em 07 de jul. 2019.
Mulher comete suicídio após pornô de vingança e comove Itália.
(2016). Disponível em:
07 de jul. 2019.
Neymar é intimado a depor sobre divulgação de fotos íntimas de
mulher que o acusa de estupro. (2019). Disponível em:
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/06/03/neymar-eintimado-a-depor-sobre-divulgacao-de-fotos-intimas-de-mulher-queo-acusa-de-estupro.ghtml. Acesso em 17 de jul. 2019.
O suicídio de Tiziana Cantone poderia ter sido evitado. (2015).
Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/osuicidio-de-tiziana-cantone-poderia-ter-sido-evitado.html. Acesso em
07 de jul. 2019.
Tudo sobre o caso Neymar: sexo, mensagens e acusações. (2019).
Disponível: https://veja.abril.com.br/placar/tudo-sobre-o-casoneymar-sexo-mensagens-e-acusacoes/. Acesso em 16 de jul. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Derecho y Cambio Social

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
