Pornografia de vingança: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - Um estudo comparado (Itália e Brasil)

Autores

  • Kauane Fiorio
  • Margareth Vetis Zaganelli

Palavras-chave:

pornografia de vingança, violência de gênero, Internet e conteúdo íntimo.

Resumo

A tecnologia possibilita a interação social por meio de aplicativos nos smartphones em que a troca de conteúdo é instantânea. Neste contexto, uma forma de dominação nas relações entre gêneros se apresenta no espaço virtual, a denominada pornografia de vingança, mediante o compartilhamento não consentido de material íntimo na web, problemática examinada no presente artigo por meio de metodologia exploratória, com base em pesquisa bibliográfica, em reportagens e à luz do Direito Comparado. Assinala-se os casos de revenge porn ocorridos na Itália e no Brasil e as nuances da mácula gerada na vida da mulher-vítima e a apresentação das estratégias jurídicas nesses países.

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Referências

BOURDIEU, Pierre. (2012). A dominação masculina. Tradução: Maria

Helena Kühner, 11ªed. Rio de Janeiro. Disponível em:

https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/762315/mod_folder/content

/0/BOURDIEU_A%20domina%C3%A7%C3%A3o%20masculina.p

df?forcedownload=1

BRASIL. Código Penal. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em 23 de jul. 2019.

CARTISANO, Marco. (2019). Revenge porn, i reati previsti dal disegno

di legge e i dubbi interpretativi. Disponível em:

https://www.agendadigitale.eu/sicurezza/privacy/revenge-pornprime-impressioni-e-problematiche-interpretative/. Acesso em 28 de

jul. 2019.

Kauane Fiorio

Margareth Vetis Zaganelli

www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 214

N.º 59, ENE-MAR 2020

CALETTI, Gian Marco. (2019). "Revenge porn". Prime considerazioni

in vista dell'introduzione dell'art. 612-ter c.p.: una fattispecie

"esemplare", ma davvero efficace? Disponível em:

https://www.penalecontemporaneo.it/d/6648-revenge-porn-primeconsiderazioni-in-vista-dell-introduzione-dell-art-612-ter-cp-unafattispecie-es. Acesso em 23 de jul. 2019

COMUNELLO, Patrícia. (2019). Vingança motiva 44% dos vazamentos

na rede. Disponível em:

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_le

i/2019/02/672452-vinganca-motiva-44-dos-vazamentos-narede.html. Acesso em 07 de jul. 2019.

DAMITZ, Caroline Vasconcelos e FARIA, Josiane Petry. (2017). Porn

Revenge: uma questão de gênero. Revista Estudos Legislativos,

ano 11, número onze, p. 73-88. Disponível em:

http://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos/article/

view/230

Dicionário Online Dicio. Disponível em:

https://www.dicio.com.br/pornografia/. Acesso em 05 de jun. 2019.

Dicionário Online Aurélio. Disponível em:

https://dicionariodoaurelio.com/pornografia. Acesso em 05 de jun.

2019.

Dicionário Online Michaelis. Disponível em:

http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=pornograf

ia. Acesso em 05 de jun. 2019.

HelpLine. (2018). Disponível em: https://helpline.org.br/indicadores/.

Acesso em 05 de jun. 2019.

ITÁLIA. Codice Penale. Disponível em:

http://www.senato.it/service/PDF/PDFServer/BGT/01107220.pdf.

Acesso em 23 de jul. 2019.

JÚNIOR, Joaquim Leitão. (2019). Comentários à Lei nº 13.772 de 2018 –

O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha

e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/01/11/comentarios-alei-n-o-13-772-de- 2018-o-novo-conceito-de-violencia-psicologicada-lei-maria-da-penha-e-o-novo-delito-do-art-216-b-do-codigopenal-brasileiro/. Acesso em 17 de jul. 2019.

LIMA, Camila Machado. (2018). Revenge porn: uma nova face da

violência de gênero. Disponível em:

Pornografia de vingança: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - Um

estudo comparado (Itália e Brasil)

www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 215

N.º 59, ENE-MAR 2020

https://jus.com.br/artigos/68082/revenge-porn-uma-nova-face-daviolencia-de-genero/1. Acesso em 07 de jul. 2019.

LOPES, Débora. (2018). A mulher que lutou pela criação da Lei Maria

da Penha Virtual. Disponível em:

https://www.vice.com/pt_br/article/pambwy/esta-mulher-quermudar-a-lei-maria-da-penha. Acesso em 07 de jul. 2019.

MARINO, Angela. (2019). Codice Rosso visto da uma sopravvissuta al

femminicidio: “Ecco cosa manca a questa legge” Disponível em:

https://www.fanpage.it/attualita/codice-rosso-visto-da-unasopravvissuta-al-femminicidio-ecco-cosa-manca-a-questa-legge/.

Acesso em 22 de jul. 2019.

NOMURA, Leandro. (2017). “Crime na internet é ferida aberta”, diz

mãe sobre fotos nuas vazadas pelo ex. Disponível em:

https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/minhahistoria/20

17/05/1885458-crime-na-internet-e-ferida-aberta-diz-mae-sobrefotos-nuas-vazadas-pelo-ex.shtml. Acesso em 07de jul. 2019.

PEREZ, Fabíola. (2013). Vingança mortal. Disponível em:

https://istoe.com.br/336016_VINGANCA+MORTAL/. Acesso em

07 de jul. 2019.

RIZZUTI, Stefano. (2019). Codice rosso, approvata la legge contro la

violenza sulle donne. Salvini: “Ma sinistra se ne frega”.

Disponível em: https://www.fanpage.it/politica/codice-rossoapprovata-la-legge-contro-la-violenza-sulle-donne-salvini-masinistra-se-ne-frega/. Acesso em 22 de jul. 2019.

ROSA, Ana Beatriz. (2019). Neymar cometeu crime? Especialistas

explicam lei que condena exposição de nudes. Disponível em:

https://www.msn.com/pt-br/noticias/mulheres/neymar-cometeucrime-especialistas-explicam-lei-que-condenaexposi%c3%a7%c3%a3o-de-nudes/ar-AACnsCq. Acesso em 17 de

jul. 2019.

VALENTE, Mariana Giorgetti; NERIS, Natália; RUIZ, Juliana Pacetta;

BULGARELLI, Lucas. (2016). O Corpo é o Código: estratégias

jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil.

InternetLab: São Paulo. Disponível em:

https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/pesquisa/ocorpo-e-o-codigo-estrategias-juridicas-de-enfrentamento-ao-revengeporn-no-brasil

Kauane Fiorio

Margareth Vetis Zaganelli

www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 216

N.º 59, ENE-MAR 2020

A resposta de uma jovem que teve fotos íntimas vazadas pelo exnamorado. (2015). Disponível em:

https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/resposta-de-umajovem-que-teve-fotos-intimas-vazadas-pelo-ex-namorado.html.

Acesso em 07 de jul. 2019.

Fui julgada como criminosa e pensei em me matar, diz vítima de vídeo

que virou meme. Disponível em:

https://noticias.r7.com/cidades/fotos/fui-julgada-como-criminosa-epensei-em-me-matar-diz-vitima-de-video-que-virou-meme22072015#!/foto/9. Acesso em 07 de jul. 2019.

Mãe de jovem achada morta após vídeo íntimo reclama de ‘violação’.

Disponível em: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/11/mae-dejovem-achada-morta-apos-video-intimo-reclama-de-violacao.html/.

Acesso em 07 de jul. 2019.

Mulher comete suicídio após pornô de vingança e comove Itália.

(2016). Disponível em:

https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/09/mulher-cometesuicidio-apos-porno-de-vinganca-e-comove-a-italia.html. Acesso em

07 de jul. 2019.

Neymar é intimado a depor sobre divulgação de fotos íntimas de

mulher que o acusa de estupro. (2019). Disponível em:

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/06/03/neymar-eintimado-a-depor-sobre-divulgacao-de-fotos-intimas-de-mulher-queo-acusa-de-estupro.ghtml. Acesso em 17 de jul. 2019.

O suicídio de Tiziana Cantone poderia ter sido evitado. (2015).

Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/osuicidio-de-tiziana-cantone-poderia-ter-sido-evitado.html. Acesso em

07 de jul. 2019.

Tudo sobre o caso Neymar: sexo, mensagens e acusações. (2019).

Disponível: https://veja.abril.com.br/placar/tudo-sobre-o-casoneymar-sexo-mensagens-e-acusacoes/. Acesso em 16 de jul. 2019.

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Publicado

24-01-2020

Como Citar

Fiorio, K., & Zaganelli, M. V. (2020). Pornografia de vingança: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - Um estudo comparado (Itália e Brasil). Revista DCS, 17(59). Recuperado de https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/2664

Edição

Seção

Artigos