AQUISIÇÕES HOSTIS: MÉTODOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DEFENSIVOS
Palavras-chave:
Aquisição hostil, Companhia aberta, Mecanismos defensivosResumo
Este trabalho investiga os dois principais meios de realização de uma aquisição hostil de uma companhia aberta (hostile takeover), sendo eles: (I) a realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para controle de companhia aberta; (II) por intermédio da chamada escalada acionária na Bolsa de Valores. Este artigo analisa ainda, o mecanismo defensivo preventivo contra aquisições hostis batizado como poison pill, assim como, os seguintes mecanismos repressivos de defesa: (I) greenmail; (II) standstill agreement; (III) white knight; (IV) white squire;
(V) Capital structure changes; (VI) litigation; (VII) pac-man defense; (VIII) Crown Jewel. Almejando atingir os objetivos descritos, este artigo faz uso da pesquisa bibliográfica e documental.
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Referências
Brasil. (1976, 15 de dezembro). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – Lei das Sociedades Anônimas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm
Botrel, S. (2017). Fusões & aquisições (5ª ed.). Saraiva.
Comissão de Valores Mobiliários. (2002, 3 de janeiro). Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União.
Comissão de Valores Mobiliários. (2002, 5 de março). Instrução CVM nº 361 de 5 de março de 2002. Diário Oficial da União.
Comissão de Valores Mobiliários. (2009, 23 de junho). Parecer de orientação nº 036, de 23 de junho de 2009. Diário Oficial da União.
Cruz, A. S. (2020). Direito empresarial – Volume único (10ª ed.). Gen/Editora Método.
Da Silva, D. Y. R. (2017). Hostile takeovers & shark repellents: Reflexões sobre a dispersão acionária no Brasil e medidas defensivas contra a tomada hostil do poder de controle (Monografia de Pós-graduação Lato Sensu, Insper Instituto de Ensino e Pesquisa).
David, O. A., Junewicz, J. J., Weber, K. A., & Shake, L. C. (2020). Is now the time for companies to adopt a shareholder rights plan? Winston & Strawn LLP. https://www.winston.com/en/capital-markets-and-securities-law-watch/is-now-the-time-for-companies-to-adopt-a-shareholder-rights-plan.html
Exploring Your Mind. (2020). White knight syndrome and saviors. https://exploringyourmind.com/white-knight-syndrome-and-saviors/
Gaughan, P. A. (2015). Mergers, acquisitions, and corporate restructurings (6th ed.). John Wiley & Sons.
Gorga, É. (n.d.). As poison pills americanas e as supostas poison pills brasileiras. Migalhas. https://migalhas.uol.com.br/depeso/67358/as-poison-pills-americanas-e-as-supostas-poison-pills-brasileiras
Prado, R. N. (2005). Oferta pública de ações obrigatória nas S.A. – Tag along. Quartier Latin.
Vieira, J., Martins, E., & Favero, L. P. L. (2009). Poison pills no Brasil: um estudo exploratório. Revista Contabilidade & Finanças, 20(50), 7–20. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772009000200002
Zanini, C. K. (2011). A poison pill brasileira: desvirtuamento, antijuridicidade e ineficiência. In M. V. Adamek (Coord.), Temas de direito societário e empresarial contemporâneo (pp. [páginas]). Malheiros.
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