SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A PAZ SOCIAL

Resumo

O estado de insegurança vivido pela população, os
elevados índices de violência e de criminalidade que assolam o
país, têm levado o Poder Público e a sociedade brasileira a
pensar novos paradigmas de atuação para a área de segurança
pública. O presente trabalho tem como objetivo estimular a
reflexão a respeito da segurança jurídica adotada no Brasil, sua
ineficiência e a possibilidade da conscientização popular de
colaborar para diminuição da violência. O estudo pautou-se pela
construção de um modelo de segurança pública, calcado no
exercício da cidadania e do controle social almejando a paz
social. Um modelo participativo, inclusivo e democrático. O
problema apresentado derivou-se da necessidade de maior
participação do cidadão nos espaços de decisão, principalmente no tocante a segurança pública, justificando a pouca atuação do
Estado no incentivo à participação do cidadão nesses espaços.
Foi realizado um aporte teórico dos pressupostos da cidadania,
do controle social e da segurança pública à luz da Constituição
de 1988. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa foi à qualitativa, por meio da revisão bibliográfica.